Termos de Uso
Última atualização: 30 de outubro de 2025
Bem-vindo ao Sinastria do Amor! Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais aplicáveis ao uso de nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos.
Importante: Leia atentamente estes Termos de Uso antes de utilizar nossos serviços. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossa plataforma.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou usar o Sinastria do Amor, você concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Estes documentos constituem um acordo legal entre você e o Sinastria do Amor.
Se você está utilizando nossos serviços em nome de uma organização, você declara ter autoridade para vincular essa organização a estes termos.
2. Descrição dos Serviços
O Sinastria do Amor é uma plataforma online que oferece:
- Cálculos e análises de sinastria amorosa (compatibilidade astrológica entre casais)
- Mapas astrais individuais e de casal
- Interpretações astrológicas personalizadas
- Conteúdo educacional sobre astrologia e relacionamentos
- Recursos premium mediante assinatura (opcional)
Natureza do Serviço: Os serviços oferecidos têm caráter informativo e de entretenimento. As análises astrológicas não substituem aconselhamento profissional de psicólogos, terapeutas de casal ou outros profissionais de saúde mental.
3. Cadastro e Conta do Usuário
3.1 Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter suas informações de conta atualizadas
- Não ter sido previamente banido da plataforma
3.2 Segurança da Conta
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades que ocorram sob sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
3.3 Conta Única
Cada usuário pode ter apenas uma conta ativa. A criação de múltiplas contas pode resultar na suspensão de todas as contas associadas.
4. Uso Aceitável
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em NÃO:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou ilegal
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
- Interferir no funcionamento adequado da plataforma
- Utilizar bots, scripts ou outras ferramentas automatizadas não autorizadas
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo da plataforma sem autorização
- Realizar engenharia reversa de qualquer parte dos serviços
- Coletar informações de outros usuários sem consentimento
5. Propriedade Intelectual
5.1 Conteúdo da Plataforma
Todo o conteúdo disponível no Sinastria do Amor, incluindo mas não se limitando a:
- Textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens
- Software, código-fonte e algoritmos
- Interpretações e análises astrológicas
- Design visual e layout da plataforma
São de propriedade exclusiva do Sinastria do Amor ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.2 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar nossos serviços para fins pessoais e não comerciais.
5.3 Conteúdo do Usuário
Ao fornecer informações ou conteúdo à plataforma, você mantém a propriedade, mas concede ao Sinastria do Amor uma licença mundial, não exclusiva, para usar, armazenar e processar esse conteúdo com o objetivo de fornecer e melhorar nossos serviços.
6. Planos e Pagamentos
6.1 Plano Gratuito
Oferecemos um plano gratuito com recursos básicos. Reservamo-nos o direito de modificar os recursos gratuitos a qualquer momento.
6.2 Planos Premium
Planos pagos oferecem recursos adicionais mediante assinatura. Os preços, formas de pagamento e recursos estão descritos em nossa página de planos.
6.3 Faturamento e Renovação
- As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período
- Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
- O cancelamento entra em vigor ao final do período de faturamento atual
- Não oferecemos reembolsos proporcionais para cancelamentos antecipados
6.4 Alterações de Preço
Podemos alterar os preços de nossos serviços. Notificaremos você com antecedência sobre aumentos de preço que afetem sua assinatura.
7. Política de Cancelamento e Reembolso
7.1 Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da conta ou entrando em contato com nosso suporte.
7.2 Reembolsos
Oferecemos reembolso integral em até 7 dias após a primeira compra, desde que você:
- Não tenha utilizado extensivamente os recursos premium
- Entre em contato dentro do prazo de 7 dias
- Apresente um motivo válido para o reembolso
Após esse período, não oferecemos reembolsos, mas você pode cancelar a qualquer momento para evitar cobranças futuras.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta, uso e proteção de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
Estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
9. Isenções e Limitações de Responsabilidade
Importante: As análises e interpretações astrológicas fornecidas são para fins informativos e de entretenimento. Não devem ser consideradas como conselhos profissionais, médicos, psicológicos, legais ou financeiros.
9.1 Disponibilidade do Serviço
Embora nos esforcemos para manter a plataforma disponível 24/7, não garantimos que:
- Os serviços estarão sempre disponíveis ou ininterruptos
- Os serviços estarão livres de erros ou bugs
- Defeitos serão corrigidos imediatamente
9.2 Precisão das Informações
Não garantimos a precisão, completude ou utilidade de qualquer informação ou análise fornecida. Você é responsável por verificar informações importantes por fontes independentes.
9.3 Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Sinastria do Amor não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
- Perda de lucros, dados ou oportunidades
- Decisões tomadas com base em nossas análises
- Problemas em relacionamentos resultantes do uso dos serviços
10. Modificações dos Serviços e Termos
10.1 Modificações dos Serviços
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
10.2 Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através de:
- E-mail para o endereço cadastrado
- Aviso em destaque na plataforma
- Notificação no aplicativo
O uso continuado dos serviços após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
11. Rescisão
11.1 Rescisão por Você
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta ou entrando em contato conosco.
11.2 Rescisão por Nós
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso exclusivo critério, se você:
- Violar estes Termos de Uso
- Usar os serviços de forma fraudulenta ou ilegal
- Causar problemas técnicos ou de segurança
- Assediar outros usuários ou nossa equipe
11.3 Efeitos da Rescisão
Após o encerramento da conta:
- Você perderá acesso a todos os recursos e conteúdos
- Suas informações poderão ser retidas conforme nossa Política de Privacidade
- Assinaturas pagas não serão reembolsadas (exceto conforme política de reembolso)
12. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Sinastria do Amor, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:
- Seu uso dos serviços
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
- Qualquer conteúdo que você enviar à plataforma
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida pelos tribunais brasileiros competentes.
14. Disposições Gerais
14.1 Acordo Integral
Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Sinastria do Amor.
14.2 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
14.3 Renúncia
A falha em exercer qualquer direito previsto nestes termos não constitui renúncia a esse direito.
14.4 Cessão
Você não pode transferir ou ceder seus direitos sob estes termos sem nosso consentimento prévio por escrito.
15. Contato
Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail Geral: contato@sinastriadoamor.com.br
Suporte: suporte@sinastriadoamor.com.br
Questões Legais: legal@sinastriadoamor.com.br
16. Reconhecimento e Consentimento
Ao utilizar o Sinastria do Amor, você reconhece que:
- Leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso
- Leu e concorda com nossa Política de Privacidade
- Tem capacidade legal para aceitar estes termos
- Fornecerá informações verdadeiras e precisas
- Usará os serviços de acordo com estes termos e leis aplicáveis
Ao criar uma conta ou usar o Sinastria do Amor, você concorda com estes Termos de Uso.
Obrigado por fazer parte da nossa comunidade!